Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNota Fiscal Eletrônica - NT 3/2015 - ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor Final - Versão 1.20
Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica (NT) nº 3/2015, versão 1.20, que dispõe...
Nota Fiscal Eletrônica - NT 2/2015 - Versão 1.20 - Atualização
Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica (NT) nº 2/2015, versão 1.20, que dispõe...
Contabilistas - CFC - Decore - Normas - Alteração
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Resolução CFC nº 1.492/2015 (DOU 23/11/2015), para alterar a Resolução CFC nº...
Contabilistas - CFC - Contrato de prestação de serviços contábeis - Regras - Alteração
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Resolução CFC nº 1.493/2015 (DOU 23/11/2015), para alterar a Resolução CFC nº...
Sistema alternativo de soluções de conflitos de consumo - Consumidor.gov.br
O Governo Federal lançou, através do Decreto nº 8.573/2015 (DOU 20/11/2015), um sistema alternativo de solução de conflitos de consumo...
Operador de caixa citado em BO como suspeito de furto receberá indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda. (Certel) a pagar R$...
Salário pode ser proporcional à jornada reduzida
Se o empregado é contratado para cumprir jornada reduzida inferior à previsão constitucional de oito horas diárias ou 44 semanais,...