TRT1 - Gerente consegue exclusão de quadro societário de empresa
O ingresso de um analista de sistemas carioca como sócio da WJ Tecnologia Ltda., empresa do mesmo grupo econômico da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCJF - Possibilidade de conversão de tempo comum em especial é definida pela lei vigente
A legislação vigente na época do implemento dos requisitos para a aposentadoria é que determinará a possibilidade de conversão de...
STJ - Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do tributo devido não configura denúncia...
Organização da Presidência da República e dos Ministérios - MP 696/2015 - Prorrogação da vigência
O Congresso Nacional prorrogou, através do Ato CN nº 46/2015 (DOU 24/11/2015), por 60 dias a vigência da Medida Provisória...
BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um ex-operador comercial da CP...
Pintor exposto a agentes insalubres consegue rescisão indireta por ausência de equipamentos de proteção eficazes
Se o empregado, no desempenho de suas funções, correr perigo manifesto, pode dar por rescindido o contrato de trabalho, por...
Agendamento para o Simples vai até dezembro
Está aberto desde o início deste mês, e segue até o dia 30 de dezembro, o prazo para agendamento de...
Negociação de ICMS, IPVA e ITCD vai até dia 27
O contribuinte interessado em quitar ou renegociar os débitos de IPVA, ICMS e ITCD tem até o dia 27 (sexta-feira)...