O Conselho Federal de Farmácia (CFF) regulamentou, por meio da Resolução CFF nº 617/2015 (DOU 02/12/2015), as atribuições do farmacêutico...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 181/2015 (DOU 02/12/2015), que...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que afastou a justa causa aplicada a um operador de...
Trabalho a céu aberto. Calor intenso. Sol escaldante. Assim é o ambiente de trabalho da pessoa que atua no corte...
O Ministério Público do Trabalho, na qualidade de defensor dos interesses coletivos e dos direitos sociais constitucionalmente garantidos, ajuizou Ação...
Foi publicada a última lista do mês de novembro de empresas com pedidos indeferidos de enquadramento no regime do Simples....
A Lei nº 13.161/2015 promoveu diversas alterações em dispositivos da Lei nº 12.546/2011, que trata da desoneração da folha de...
A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro...