FGTS - Coeficientes de Juros e Atualização a serem creditados nas contas vinculadas em 10/11/2015
A Caixa Econômica Federal disponibilizou, por meio do Edital CAIXA nº 12/2015 (DOU - Seção 3 de 07/12/2015), os coeficientes...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCalendário de Obrigações - Vencimento: Dias 5 e 7 de Dezembro
Nesta data deverão ser cumpridas as seguintes obrigações: I - No dia 5 de dezembro, sábado, a empresa deveria cumprir as...
Professor receberá em dobro valor de férias gozadas, mas pagas fora do prazo
O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois dias antes do início do...
Vendedor obrigado a adquirir produtos com validade vencida da empregadora será indenizado
Um vendedor procurou a Justiça do Trabalho afirmando que sua empregadora, uma empresa que comercializa bebidas, descontava valores de seu...
PGFN/RFB - Parcelamento de Débitos - Entes Públicos - Alteração
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional e o Secretário da Receita Federal do Brasil alteraram, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB...
53 mil empresas do Simples devem se cadastrar no DT-e
A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que, a partir de 1º de janeiro de 2016, o Domicílio Tributário Eletrônico...
Construtora terá de restituir a empregado descontos genéricos lançados na rescisão contratual
O pagamento de salário complessivo, isto é, de forma englobada, sem especificação de cada parcela, é vedado pela lei trabalhista....
Tempo gasto no percurso para o refeitório e na fila do almoço não gera hora extra
"O tempo gasto pelo trabalhador até o local em que ele vai se alimentar - seja no refeitório da empresa,...