Receita libera consultas ao último lote do Imposto de Renda 2015
Este é sétimo lote do ano; valores serão pagos em 15 de dezembro. 617 mil contribuintes caíram na malha fina. A Receita...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social alterou, por meio da Portaria MTPS nº 208/2015 (DOU 09/12/2015), a...
Simples Nacional - Sublimites a serem adotados no ano-calendário de 2016 pelos Estados, municípios e Distrito Federal - Divulgação
O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou, por meio da Resolução CGSN nº 124/2015 (DOU 09/12/2015), os sublimites adotados pelos...
Simples Doméstico - Recolhimento dos encargos legais sobre o 13º salário dos empregados domésticos - Prazo: dia 7 de janeiro/2016
Os Ministros de Estado do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda Interino publicaram a Portaria Interministerial MTPS/MF nº 1/2015...
NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social alterou, por meio da Portaria MTPS nº 207/2015 (DOU 09/12/2015), o...
Receita abre amanhã, 9 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2015
Consulta ao último lote estará disponível a partir das 9 horas de quarta-feira A partir das 9 horas de quarta-feira, 9...
Profissão Regulamentada - Enfermagem - COFEN - Refis 2015 - Prorrogação do prazo de adesão
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN prorrogou, por meio da Resolução COFEN nº 499/2015 (DOU 08/12/2015), o...
STJ - Empresas também podem ter direito a justiça gratuita
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à justiça...