O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Portaria RFB nº 1.718/2015 (DOU 10/12/2015), a Portaria RFB...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social alterou, por meio da Portaria MTPS nº 211/2015 (DOU 10/12/2015), a...
A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 9/2015 (DOU 10/12/2015), que a opção...
A partir de janeiro, homologações na SRTE/GO, ocorrerão exclusivamente por intermédio do sistema O uso do Sistema HomologNet, para fins de...
A Lei nº 13.202/2015, dentre outras providências, alterou o art. 7º-A da Lei nº 12.546/2011, para estabelecer a redução da...
Nesta data devem ser cumpridas as seguintes obrigações: a) ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PELA OPERAÇÃO POSTERIOR: Competência Novembro/2015. Substituto tributário pelas operações posteriores...
Norma formaliza entendimento da Receita Nova instrução normativa da RFB deixa claro que, para o ano de 2015, a opção pela...
A Media Provisória nº 685/2015 foi convertida na Lei nº 13.202/2015, a qual, dentre outras providências, instituiu o Programa de...