Provido recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 266186, interposto pela...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPleno do trt18 - Aprova três novas súmulas, sobre transporte rodoviário, banco de horas e litispendência
Pleno do TRT18 aprova três novas súmulas, sobre transporte rodoviário, banco de horas e litispendência O Tribunal Pleno editou mais três...
Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão...
Pleno aprova tese jurídica sobre desconto ilícito de trabalhador não sindicalizado
O Pleno do TRT18 aprovou tese jurídica prevalecente sobre a definição do responsável pela restituição dos valores descontados indevidamente, pela...
Sped - Aprovado o Manual de Preenchimento da e-Financeira (versão1.0.2)
Foi aprovada a versão 1.0.2 do Manual de Preenchimento da e-Financeira, de que trata o inciso II do art. 15...
Publicadas novas regras de parcelamento de débitos previdenciários das empresas, dos empregadores domésticos e dos trabalhadores
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos a serem pagos ou parcelados...
Trabalhadora que demonstrou resistência à reintegração não receberá indenização substitutiva da estabilidade da gestante
Uma empregada que não comunicou a gravidez ao empregador e só ajuizou a reclamação trabalhista quase sete meses após a...
Turma considera inválida cláusula que previa pagamento de salário depois do quinto dia útil
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino de Marília Ltda. (Unimar) a pagar a...