PER/DCOMP - Tributos federais e previdenciários - Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso - Alterações
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.604/2015 (DOU 16/12/2015), a Instrução...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRegistros de óbitos pelos titulares de serventias de registro das pessoas naturais - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil, o Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social e a Presidenta do Instituto...
Tributos e contribuições federais - Bens de viajantes - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.601/2015 (DOU de 15/12/2015), diversas...
EFD - Bloco k - Envio - Prorrogação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil alteraram, por meio do...
Regime jurídico das parcerias voluntárias - Administração pública e Organizações da sociedade civil - Termo de colaboração e termo de fomento - Alteração
O Governo Federal alterou, por meio da Lei nº 13.204/2015 (DOU de 15.12.2015), a Lei nº 13.019/2014, que estabelece o...
Sistema de Telefonia Objetiva - Indisponibilidade momentânea
Em virtude de manutenção no nosso sistema de telefonia, informamos que nossos telefones estarão indisponíveis a partir das 11:30h. Às 14:00h...
ICMS - Mercadorias e bens passíveis da ST e antecipação de recolhimento do ICMS - Uniformização e identificação - Alteração
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Convênio ICMS nº 146/2015 (DOU de 15.12.2015), o...
CONFAZ - Convênios ICMS 149 a 155 - Publicação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ publicou no DOU de 15/12/2015 os Convênios abaixo transcritos: Convênio ICMS nº 149,...