Publicada a versão 1.52 da Nota Técnica 2025.002 da Reforma Tributária
A versão 1.52 da Nota Técnica 2025.002-RTC, referente às adequações da NF-e e da NFC-e para a Reforma Tributária do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT-MG: Implementação do piso nacional da enfermagem para celetistas depende de negociação coletiva
Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram que profissionais de enfermagem contratados...
Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora
Cumprindo o compromisso de manter o Adicional da CSLL alinhado ao padrão internacional, exigência prevista na Lei nº 15.079, de...
STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros
Foto: Bruno Carneiro/SCO/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (30), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Eletricista acusado de fazer 'gato' reverte justa causa, mas não receberá indenização
Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a dívida ...
Vendedor motociclista garante direito a adicional de periculosidade
Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o direito ao adicional de...
Início da etapa de testes da Plataforma Pública do Split Payment
A partir de 15 de outubro de 2026 terá início a fase de testes de integração entre os Prestadores de...
Justiça mantém condenação de empresa de cruzeiros por exigir exame gestacional
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a representação brasileira a...