Empresários são condenados em Manaus por manter doméstica em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos
Mulher foi levada de São Gabriel da Cachoeira para a capital amazonense aos 5 anos com a promessa de melhores...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAuxiliar de serviços gerais grávida que faltou ao trabalho por mais de 70 dias tem justa causa mantida
Resumo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a justa...
Banco não tem que custear acompanhante terapêutico escolar para filho de empregada com TEA
Decisão está fundamentada em parecer técnico e em precedentes de julgados dos tribunais superiores A 1ª Turma do Tribunal Regional do...
Frigorífico é condenado por jornada excessiva
Decisão atende ação do MPT-ES e prevê reparação de R$ 200 mil por dano moral coletivo e doação de 20...
Justiça nega indenização a trabalhador que reclamou de protetor solar com fator 30
Um trabalhador que fazia entregas para os Correios em Betim não conseguiu na Justiça a indenização por suposto fornecimento inadequado...
Juiz manda afastar técnica de enfermagem grávida de área de risco em hospital
O juiz do trabalho Ronaldo Solano Feitosa, titular da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, concedeu uma ordem liminar ontem...
Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026
A partir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº 186, de 09/04/2026 (DOU de 17/04/2026), a solicitação para...
Lei Maria da Penha: medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico, decide STF
Ao julgar recurso com repercussão geral, Plenário definiu que a lei alcança todo tipo de violência contra a mulher baseada...