Interesse Empresarial/GO - Peças Automotivas Inservíveis - Acondicionamento e Descarte
O Governo do estado de Goiás editou a Lei nº 19.415/2016 (DOE 27/07/2016) sobre o acondicionamento e o descarte de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Público/GO - Código Estadual de Proteção contra Incêndio, Explosão, Pânico e Desastres - Alteração das Leis nº 15.802/2006 e nº 17.488/2011
O Governo do estado de Goiás editou a Lei nº 19.418/2016 (DOE 27/07/2016) para alterar dispositivos do Código Estadual de...
Tributos Estaduais/GO - Código Tributário do Estado - Fiscalização - Alteração
O Governo do estado de Goiás editou a Lei nº 19.417/2016 (DOE 27/07/2016) para alterar a Lei n° 11.651/91, que...
ICMS - Isenção no fornecimento de energia elétrica para empresas sem fins lucrativos
O Governo do estado de Goiás editou a Lei nº 19.419/2016 (DOE 27/07/2016) para estabelecer que fica extinto o crédito...
NR-6 - Equipamento de Proteção Individual - Anexo I - Alteração
A Secretária de Inspeção do Trabalho alterou, por meio da Portaria SIT nº 555/2016 (DOU 28/07/2016), a Portaria SIT nº...
Alterada a forma de verificar se a atividade é preponderante de comércio exterior para fins de apoio do Comexproduzir
O Estado de Goiás alterou por meio do Decreto nº 8.705/2016 a forma de verificar se as operações de comércio...
Publicada versão 2.2.6 da EFD ICMS IPI
A partir de 01/08/2016, somente a versão 2.2.6 poderá ser utilizada para envio dos arquivos. A nova versão visa a corrigir...
Auxílio-doença tem novas regras relativas à perda da qualidade de segurado
Auxílio-doença tem novas regras relativas à perda da qualidade de segurado. Beneficiário pode ser convocado para revisão da concessão de...