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Gestante que falsificou documento para justificar falta ao trabalho não consegue reverter justa causa

A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter a medida na Justiça do...

 01/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Publicada a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

A secretaria de Políticas Públicas de Emprego tornou pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador -...

 01/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadores poderão fazer consultas sobre abono na internet

Em um sistema disponível no portal do Ministério, as pessoas vão poder fazer consulta rápida para saber se têm direito...

 01/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador é condenado por litigância de má-fé por alegar jornada impossível de ser cumprida

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou decisão de primeiro grau da juíza Fabíola...

 29/07/2016 TRABALHISTA Leia mais

Sistema da NF-e ficará indisponível sábado à noite

A Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda informa que o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ficará indisponível...

 29/07/2016 FISCAL Leia mais

Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil

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 29/07/2016 TRABALHISTA Leia mais

Empresa não se exime da responsabilidade por parcelas rescisórias não recebidas pelo empregado por culpa do banco

Em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Betim-MG, o juiz Anderson Rico Morais Nery se deparou com uma...

 29/07/2016 TRABALHISTA Leia mais

Empresas têm até hoje, 29 de julho, para entregar Escrituração Contábil Fiscal

Todas as empresas que se enquadram no lucro real, presumido ou arbitrado têm até hoje, sexta-feira (29), para entregar a...

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