Alterada a pauta fiscal de cerveja, chope , refrigerantes e farinha de trigo
Foram incluídos novos produtos com seus respectivos valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de recolhimento do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterada a pauta fiscal do grupo sorgo
Foram alterados os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de recolhimento do ICMS do grupo sorgo...
Publicada norma que dispõe sobre o regime de apuração do PIS/Pasep e da Cofins aplicável às receitas decorrentes da venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica
A Receita Federal expediu o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4/2016 onde dispõe sobre o regime de apuração da Contribuição...
Alteradas disposições sobre as operações de câmbio e com títulos ou valores mobiliários
A Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa RFB nº 1.649/2016 que altera a IN RFB nº 907/2009, a...
Exigência de realização de cursos pela internet fora do horário do expediente gera direito a horas extras
A realização de cursos de aperfeiçoamento fora do horário de trabalho, via internet, equivale à prestação de serviços, conferindo ao...
Correios começam entrega de 129 mil boletos com adicionais de IPTU
Cobrança incide sobre construções térreas ampliadas nos últimos anos sem ciência da prefeitura. Valor poderá ser pago até dia 27...
Comissão aprova regulamentação do direito a férias para aposentados por invalidez
Os empregados aposentados por invalidez poderão ter direito de receber pelas férias não gozadas. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...
Licença-maternidade para cônjuge de mãe falecida deve seguir para a Câmara
A proposta que assegura licença-maternidade e salário-maternidade ao cônjuge, companheiro ou companheira, mesmo se a mãe falecida não for segurada...