Mantida decisão que negou periculosidade a agente de aeroporto que trabalhava junto a raios-X de bagagens
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-agente de proteção da Top Lyne...
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Votação da matéria nesta semana no Senado depende do aval favorável dos governadores Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros...
O Ato Declaratório Interpretativo foi publicado em 9 de junho A Receita Federal publicou em 9 de junho, Ato Declaratório Interpretativo...
A Receita Federal do Brasil divulgou, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80),...
Foram alterados por meio da IN SER nº59/2016 os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem, por meio de um recurso repetitivo, uma...
A Receita Federal divulgou recentemente informações para que os contribuintes declararem também valores que foram gastos no passado, além do...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma jornalista responsável pela editoria...