Negado pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial,...
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Conhecimento fiscal e contábil é passado para estudantes e comunidade pelo Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal A Receita Federal, com...
É quando o empregado brasileiro muda de pátria, daquele país ou estado em que a pessoa nasceu, de maneira voluntária,...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. (Ambev)...
O fornecimento de uniforme será gratuito somente nos casos em que o empregador exigir do empregado o seu uso. (Precedente...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (15) uma medida provisória que reduz o imposto de renda sobre...
A receita decorrente de recebimento de juros sobre capital próprio deve compor a base de cálculo do PIS e da...
A 8ª Turma do TRT de Minas manteve a sentença que condenou uma grande empresa do ramo de tubos ao...