A norma em referência informou os procedimentos relativos à entrega de documentos pelo inventariante que se encontra no exterior e...
No intuito de facilitar a apresentação de informações pelo interessado, a Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o formulário digital...
Por meio da Resolução do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nº 211/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho...
O Confaz divulgou o Protocolo ICMS nº 50/2016, que acrescenta dispositivo ao Protocolo ICMS nº 41/2008, o qual trata da...
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que a empresa tomadora de serviços de cooperados, por intermédio...
Foi publicada norma que afirma que quando o segurado for submetido à avaliação médica pericial para efeito de concessão do...
A Receita Federal estabeleceu o entendimento de que acionista residente no exterior deve pagar Imposto de Renda Retido na Fonte...
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...