Receita Federal lança vídeo do Imposto de Renda 2016
As imagens apresentam as novidades da declaração deste ano A TV Receita acaba de lançar vídeo em animação para a divulgação...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDrogaria deverá pagar indenização estabilitária a gestante despedida sem justa causa
Uma trabalhadora que foi despedida sem justa causa quando estava grávida conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito...
STF suspende cobrança de Diferencial de Alíquota
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que a cobrança de Diferencial de Alíquotas instituída pela cláusula 9ª do Convênio ICMS...
Receita Federal divulga códigos a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais
Receita Federal do Brasil divulga Ato Declaratório Executivo Codac nº 09 que divulga códigos de receita a serem utilizados no...
Publicada nova portaria sobre cursos de formação de vigilantes no segmento da segurança privada
O Secretário de relações do trabalho estabelece por meio da Portaria no 19/2016 alterações nas normas e regras relacionadas aos...
CFED - Projeto exclui PIS/Pasep e Cofins da base de cálculo da contribuição previdenciária
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei 4281/16, que exclui da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a...
Alterado o Convênio ICMS 92/2015 que trata da uniformização e identificação das mercadorias passíveis a substituição tributária
O Conselho Nacional de Política Fazendária, altera o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das...
Turma nega adicional de insalubridade a balconista de farmácia que aplica injeções
A 4ª Turma do TRT de Minas Gerais julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma drogaria, reformando decisão de 1º...