Turma anula dispensa de empregado logo após ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregado da Light (RJ) ganha hora extra relativa à supressão do intervalo intrajornada
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Light Serviços de Eletricidade S.A., do Rio de Janeiro, a...
Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas
A existência de metas no trabalho e a cobrança de resultados não indicam, por si, a existência de dano moral....
Protege libera pagamento do Renda Cidadão deste mês
A Secretaria da Fazenda, por meio do Fundo de Proteção Social do Estado (Protege Goiás), vai retomar o pagamento aos...
Comissão obriga concessionária pública a recolher contribuição previdenciária e FGTS
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1), proposta para tornar...
Simples Nacional - exigência da DCTF deixa o regime cada vez menos Simples
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.646/2016 ampliou a lista de tributos que devem ser informados na...
ECD validada não quer dizer a que a mesma esteja isenta de erros
O prazo para a entrega da ECD terminou nesta terça-feira dia 31 de maio e para este ano houve mudanças...
Trabalhadora demitida após 24 anos de serviço tem direito a aviso prévio proporcional
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do...