Senado aprova PEC dos precatórios sem utilização de depósitos judiciais trabalhistas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015, batizada...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInadimplência de MEI chega a 59%
O aumento do desemprego incrementa o número de brasileiros que abrem seu próprio negócio. Os microempreendedores individuais (MEIs) já alcançam...
Goiás aplica a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação a inúmeras empresas que entraram no estado
A Secretaria da Fazenda de Goiás publicou portarias onde submete inúmeras empresas a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e...
Empresa que não reintegrou gestante é condenada por dano moral
Uma trabalhadora que estava grávida quando foi dispensada conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de uma...
Funcionário demitido tem direito a aviso prévio?
O empregado que tem um contrato de trabalho por prazo indeterminado e é dispensado sem justa causa tem direito a...
Empresas do Simples precisam ter certificado digital
A assinatura eletrônica é necessária para as empresas prestarem informações à Receita Federal As empresas do Simples Nacional, que possuem mais...
Revendedora de cosméticos não consegue comprovar vínculo de emprego
Executiva de vendas (revendedora de cosméticos da Avon que recruta outras revendedoras em sua equipe e ganha comissão variável pelas...
Estabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região acompanhou o voto proferido pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora...