Aprovada norma técnica sobre atuação de enfermeiros na atividade de hemoterapia
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou norma técnica sobre a atuação dos enfermeiros e técnicos de enfermagem em hemoterapia...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCofins/PIS-Pasep/CSL - Serviços de tratamento e destinação final de resíduos urbanos não estão sujeitos à retenção das contribuições
Foi publica nesta manhã a Solução de Consulta nº 31/2016 que trata da Contribuição para o PIS/PASEP. Os serviços de...
Aprovado o formulário eletrônico da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat)
O Secretário da Receita Federal do Brasil por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2016 aprova o formulário eletrônico...
Impressão de registro profissional pela internet entra em vigor
Já está em operação o Sistema Informatizado do Registro Profissional (SIRPWEB), desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)....
eSocial para empresas não sai em 2016 e fornecedores de TI pressionam
A nova etapa do eSocial, com o ingresso das grandes pessoas jurídicas (com faturamento superior a R$ 78 milhões em...
Empregado que trabalha com automóvel próprio deve ser indenizado pela depreciação do veículo
O empregado gerenciava uma equipe de vendedores para uma grande empresa distribuidora de produtos alimentícios. Ele conseguiu receber na Justiça...
Fundo de Equilíbrio Fiscal do Tesouro Estadual- FUNEFTE - Revogação
O Governo do estado de Goiás revogou, por meio do Decreto nº 8.620/2016 (DOE 31/03/2016), o Decreto nº 8.549/2016 que...
Publicado o Ato Declaratório PGFN nº 2/2016 que trata de rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional por meio do Ato Declaratório PGFN nº 2/2016 revoga o Ato Declaratório nº 01/2009 que...