Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica
Poder Judiciário confirma que os valores refentes à TUSD, TUST e EUSD não devem compor a base de cálculo do...
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Na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, a juíza Renata Batista Pinto Coelho Fróes de Aguilar se deparou com...
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um vigilante da Brasfort Empresa de Segurança Ltda. que...
Alguns dos pequenos e microempresários goianos que montaram empresas novas recentemente e pediram ingresso no Simples Nacional tiveram o termo...
Pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês A partir de agora, os entes federativos - estados...
Uma diarista que prestava serviços em eventos para a Pirlim Pim Pim Festas, de Aracaju (SE), conseguiu o reconhecimento do...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras contra decisão...
O crédito bancário para 115.124 contribuintes será realizado no dia 15 de abril A partir das 9 horas de sexta-feira, 8...