Trabalhadora que demonstrou resistência à reintegração não receberá indenização substitutiva da estabilidade da gestante
Uma empregada que não comunicou a gravidez ao empregador e só ajuizou a reclamação trabalhista quase sete meses após a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma considera inválida cláusula que previa pagamento de salário depois do quinto dia útil
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino de Marília Ltda. (Unimar) a pagar a...
Mantida nulidade de justa causa aplicada após aviso-prévio e pagamento de verbas rescisórias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina Produção e Serviços S. A. contra...
Fundo de esporte – Alteração da Lei nº 19.071/2015
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 19.240/2016 (DOE 08/04/2016) alterando o art. 6º da Lei...
Simples Nacional está dispensado da retenção das contribuições sociais
A Receita Federal dispensa a pessoa jurídica tomadora de serviços, optante pelo Simples Nacional (LC 123/2006) de efetuar a retenção...
Alteradas as MVA para combustíveis, lubrificantes e outros produtos
Foram alteradas por meio do Ato COTEPE/MVA nº 08/2016 dados que divulgam as margens de valor agregado (MVA) a que...
Nova tabela ponderada ao consumidor final (PMPF) para combustíveis
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulga que as unidades federadas indicadas na tabela do Ato...
Motorista de ônibus que sofreu descontos salariais por multas de trânsito será ressarcido
Sob a alegação de que a ex-empregadora, uma empresa de coletivos urbanos, efetuou descontos indevidos nos salários em razão de...