Dois terços dos contribuintes ainda não entregaram declaração do IR 2016
A 18 dias do fim do prazo, dois terços dos contribuintes ainda não entregaram A 18 dias do fim do prazo,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTributos e Contribuições Federais - Consolidação do parcelamento de débitos da PGFN e da RFB - Procedimentos
O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550/2016...
Provido recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 266186, interposto pela...
Pleno do trt18 - Aprova três novas súmulas, sobre transporte rodoviário, banco de horas e litispendência
Pleno do TRT18 aprova três novas súmulas, sobre transporte rodoviário, banco de horas e litispendência O Tribunal Pleno editou mais três...
Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão...
Pleno aprova tese jurídica sobre desconto ilícito de trabalhador não sindicalizado
O Pleno do TRT18 aprovou tese jurídica prevalecente sobre a definição do responsável pela restituição dos valores descontados indevidamente, pela...
Sped - Aprovado o Manual de Preenchimento da e-Financeira (versão1.0.2)
Foi aprovada a versão 1.0.2 do Manual de Preenchimento da e-Financeira, de que trata o inciso II do art. 15...
Publicadas novas regras de parcelamento de débitos previdenciários das empresas, dos empregadores domésticos e dos trabalhadores
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos a serem pagos ou parcelados...