Em reunião no CFC, empresas esclarecem dúvidas sobre o leiaute do EFD-Reinf
Grupo Confederativo discutiu cronograma de entrada em vigor do eSocial O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, no...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDiferenças posteriores de verbas rescisórias não geram aplicação das multas celetistas por atraso no pagamento da rescisão
Um pedido bastante comum nas reclamações julgadas pela Justiça do Trabalho é o de incidência das multas previstas nos artigos...
Empresa que avisa sobre férias em cima da hora deve pagar multa ao trabalhador
Para que o trabalhador possa se programar para usufruí-las, a empresa deve comunicá-lo sobre o período com antecedência de, pelo...
Após a demissão, o empregado pode permanecer com o plano de saúde da empresa?
Muitos empregados se perguntam se podem ou não permanecer com o plano de saúde da empresa, após a rescisão do...
Exposição a agentes químicos como tintas e solventes dá direito a contagem de tempo especial para aposentadoria
Em sessão ocorrida na sexta-feira (10/10) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Turma Regional de Uniformização (TRU)...
Aprovado projeto de lei que inclui MEIs em programas de crédito
O Projeto de Lei inclui o microempreendedor individual como beneficiário das políticas de crédito do PNMPO A Comissão de Finanças e...
Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informações relativas a determinados tributos federais
Nova regra válida para a DCTF a partir da competência de maio de 2016 A partir da competência de maio/2016, as...
Domésticas completam um ano de conquistas
Um ano depois da regulamentação da chamada Lei das Domésticas, a categoria tem motivos para comemorar. A Lei Complementar 150/2015,...