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Indenização pelo período de estabilidade sindical não é devida em caso de morte do empregado

O espólio de um trabalhador, dirigente sindical que morreu cerca de um mês após ajuizar reclamação trabalhista pedindo a rescisão...

 13/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Presidente de empresa que compõe sociedade anônima e trabalha sem subordinação jurídica não é empregado

Se o reclamante é "Diretor Presidente Executivo" de uma das empresas que formam sociedade anônima (S.A.) e exerce a função...

 13/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho defere diferenças salariais por acúmulo de funções para operador de controle master

Sentença da juíza Patrícia Birchal Becattini, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um operador de...

 13/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Mantida condenação de R$ 1 milhão ao Bradesco por acidente fatal durante transporte de valores

A mãe de um empregado do Banco Bradesco S.A. que faleceu em um acidente automobilístico quando transportava valores entre as...

 13/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Dados das Decores estão disponíveis para a Receita

A partir de maio, o profissional terá que fazer upload dos documentos comprobatórios dos rendimentos no ato da emissão e,...

 13/04/2016 CONTÁBIL Leia mais

Empresa deve integrar ao salário de empregado valor de prêmios de incentivos pagos em caixas de cerveja

A Ambev S/A deverá integrar ao salário de um repositor o valor de R$ 130 por mês, referente ao período...

 12/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Projeto de Vicentinho Júnior isenta do Imposto de Renda o adicional de férias

Vicentinho Júnior argumenta que o adicional de férias não tem caráter remuneratório, e sim de indenização, para reparar o desgaste...

 12/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Empresas juniores não podem ter fins lucrativos

Projeto que regulamenta atuação de organizações é sancionado A presidência Dilma Rousseff sancionou na última quarta­feira o projeto de lei que...

 12/04/2016 GERAL Leia mais
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