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Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade

As mulheres grávidas ou que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as...

 14/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda. (Cotriel), no...

 14/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

TST mantém indenização a mãe de trabalhador de 16 anos vítima de acidente fatal com motosserra

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Agro Pastoril...

 14/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

STN esclarece que campanha para divulgação de direito de saque do PIS/PASEP é realizada desde 2015

Nota de esclarecimento Campanha intensifica ações informativas e é focada em participantes dos Fundos que tenham mais de 70 anos e...

 14/04/2016 FISCAL Leia mais

Receita Federal receberá sugestões da sociedade relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), atualmente...

 14/04/2016 GERAL Leia mais

Trabalhador com fibromialgia receberá R$ 30 mil de indenização por dispensa discriminatória

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Webaula Produtos e Serviços para Educação...

 14/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Auxiliar de serviços gerais que também fritava salgados não consegue adicional por acúmulo de funções

Uma trabalhadora procurou a JT alegando que, apesar de contratada para serviços gerais de limpeza, também fritava salgados e, por...

 14/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Estagiário que cursava Direito mas trabalhava com cobranças tem reconhecido vínculo de emprego

A juíza Júnia Márcia Marra Turra, em sua atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade...

 14/04/2016 TRABALHISTA Leia mais
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