Contratante de empreiteiro para construção de prédio é responsabilizado por morte de pedreiro
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do...
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A Receita Federal no Rio Grande do Sul apurou que 145 empresas gaúchas de grande e médio porte não enviaram...
O Governo de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.278 /2016, estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota...
O parágrafo 8º do artigo 477 da CLT prevê a aplicação de uma multa ao empregador que não pagar as...
Versão 2.0.3 do programa da ECF Foi disponibilizada a versão 2.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as seguintes...
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial,...
Conhecimento fiscal e contábil é passado para estudantes e comunidade pelo Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal A Receita Federal, com...
É quando o empregado brasileiro muda de pátria, daquele país ou estado em que a pessoa nasceu, de maneira voluntária,...