Ampliação do Simples reduz arrecadação de tributos pagos por pequenas empresas
Uma das principais razões para a queda real (descontada a inflação) de 7,36% na arrecadação federal em 2016, a redução...
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É responsabilidade da empresa o acidente de um trabalhador que por conta própria, após o horário de trabalho e sem...
Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras empresas do grupo com juros menores do que os a...
Empresa responsável pela matrícula da obra no Cadastro Específico do INSS - CEI, terá mantida, até o encerramento da obra,...
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser legítima a inclusão do...
As gorjetas integram a remuneração do empregado. Sendo elas cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes,...
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa para dispensa aplicada a um motorista de empresa jornalística do Distrito Federal...
A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, realizou adequações na Instrução Normativa RFB nº 1.599,...