Governo pretende reformular PIS/Cofins
Após a definição sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o governo pretende avançar em reformas estruturais, como a do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInstituição bancária deve pagar indenização a empregada vítima de assalto dentro da agência em que trabalhava
O Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a uma empregada que,...
Mantida justa causa de trabalhador que orientou a falsificação de cadastro de beneficiária do bolsa família
O juiz Renato Vieira de Faria, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a validade da demissão...
Justiça valida pedido de demissão de empregado que não compareceu à DRT para homologar rescisão
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um empregado terceirizado do Condomínio Singular Morumbi,...
TST altera redação da Súmula 288 sobre complementação de aposentadoria
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão extraordinária na terça-feira (12), alterar a redação da Súmula 288,...
ICMS/GO - Concessão de crédito outorgado - Alteração das Leis nºs 13.194 de 1997 e 19.143 de 2015
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás altera as Leis nºs 13.194, de 26 de dezembro de 1997, e 19.143,...
MEI poderá utilizar sua residência como sede da empresa
A Presidenta da República expediu nova Lei Complementar a fim de acrescentar o § 25 ao art. 18-A da Lei...
Veiculação de mensagens educativas sobre uso de drogas e substâncias entorpecentes em shows, eventos culturais e esportivos - Alteração da Lei nº 17.118 de 2010
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás alterou a Lei nº 17.118/2010, por meio da Lei nº 19.254/2016( DOE 18/04/2016)...