Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo que o empregado rural é a...
A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos - o...
O Secretário da Receita Federal (RFB), Jorge Rachid, e o Secretário de Estado de Fazenda da Espanha, Miguel Ferre, com...
A Sendas Distribuidora S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma empregada...
A partir da competência de maio/2016, as empresas de construção civil optantes pelo Simples Nacional e que efetuam o recolhimento...
Norma exclui as microempresas e as empresas de pequeno porte dessa obrigação em decorrência de terem tratamento diferenciado e favorecido Depois...
O Ministério do Trabalho e Previdência Social lançou há 2 anos o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de...
Foi publicada resolução que autoriza a distribuição, aos participantes do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação...