Alíquota antiga de ITCD pode beneficiar até 2 mil contribuintes
Cerca de 2 mil contribuintes de todo o Estado poderão pagar o Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria no Facebook
A postagem de fotos da empresa em perfil no Facebook levou à dispensa por justa causa de um operador de...
Mantida multa de empresa que não cumpriu cota para pessoas com deficiência
A Terceira Turma de julgamento do TRT de Goiás negou pedido da empresa Home Center Nordeste Comércio de Materiais de...
Turma considera trabalho de frentista como de risco e condena posto por dano decorrente de assalto
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Posto Servsul 300 Ltda., localizado na Rodovia Fernão Dias (BR...
Corretora tem reconhecido vínculo de emprego com empresa de previdência
Por considerar que houve a chamada "pejotização", mecanismo de burla à legislação que deve ser repudiado pela Justiça do Trabalho,...
Empresa é condenada por arrombar armários e deixar pertences jogados
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Seara Alimentos Ltda. ao...
Banco submete empregado a contrato de inação e terá de indenizá-lo
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação do Bradesco S/A ao pagamento...
Cômputo para fins de carência do INSS - Benefícios por Incapacidade
O período em gozo de benefício por incapacidade, inclusive os decorrentes de acidente do trabalho, servem de cômputo para carência...