Pleno do TRT18 aprovou quatro novas súmulas jurisprudenciais e uma tese prevalecente
O Tribunal Pleno editou mais quatro súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região, súmulas 51, 52,...
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Na avaliação do governo, a medida apenas equipara a alíquota dos MEIs a dos trabalhadores assalariados. Em razão da alíquota...
A Superintendência da Receita e a Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc) vão apresentar o 'Novo Modelo de Recuperação de...
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Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (28/6), o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) prorrogou o...
A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos avança em ações de e-governo. Nesta quinta-feira (30/06),...
A secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, afirmou na última sexta-feira que as medidas de redução de...
Foi sancionada hoje a lei que trata da adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente...