Terceira Turma decide que registro irregular no PIS não gera dano moral ao trabalhador
Trabalhador que teve o PIS registrado irregularmente não faz jus à indenização por danos morais quando a culpa do empregador...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT-MG declara vínculo de emprego entre pesquisador de opinião e instituto de pesquisa
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, alegando ter prestado serviços como entrevistador para um instituto de pesquisa por mais...
Turma anula auto de infração que considerou trabalhadores terceirizados em canteiro de obra como empregados não registrados da construtora
Se o Auditor Fiscal constata a ocorrência de trabalho informal, ou seja, sem o devido registro, em ofensa ao artigo...
Referências a sobrepeso de empregada configuram assédio moral
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou as empresas Venlog Serviços e Logística Ltda....
Mantida condenação da OI e Brasil Telecom Call Center por carimbos indevidos em carteira de trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Brasil Telecom Call Center S.A. e da OI...
Turma reverte justa causa aplicada à doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora
A demissão por justa causa aplicada a uma doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora foi revertida pela Primeira Turma...
Projeto isenta de IOF veículos adquiridos por pessoas com qualquer tipo de deficiência
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4539/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que isenta de IOF o...
Lei garante cobertura do FGTS para o Minha Casa Minha Vida
Foi publicada nesta quarta-feira (27) a lei 13.274/2016, que criou a garantia de ressarcimento ao Fundo de Garantia por Tempo...