Juíza mantém justa causa aplicada a contadora que exercia atividade concorrente com a empregadora
Se o empregado, sem autorização do empregador, exerce, habitualmente, atividade concorrente, ou seja, explora o mesmo ramo de negócio, seja...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDisponibilizada nova versão do programa da ECF
Versão 2.0.4 do programa da ECF Foi disponibilizada a versão 2.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as seguintes...
Contribuinte não tem direito a crédito de Pis e Cofins sobre valor pago a título de ICMS-ST
Não tem direito o contribuinte ao creditamento, no âmbito do regime não cumulativo de Pis e Cofins, dos valores que,...
Alterada IN sobre o Sistema de Auto de Infração
A Sefaz alterou a IN GSF n° 922/2008 que institui o Sistema de Auto de Infração disponibilizado na intranet. A...
Parcelas que não integram aposentadoria não estão sujeitas a contribuições previdenciárias
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao recurso da Comissão Nacional de Energia Nuclear...
Alterados prazos de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A
A Sefaz por meio de portaria altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF n° 155/1994 para pagamento do ICMS...
Alterados prazos de pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A
A Sefaz por meio de portaria altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF n° 155/1994 para pagamento do ICMS...
Governo de Goiás substitui a portaria que fixa o percentual de soja e milho a serem exportados anualmente para fins de apuração englobada
O Governo de Goiás revogou a Portaria GSF nº 126/2016 , e determinou em nova portaria o percentual de soja...