Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Frinal S.A. - Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi (RS),...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIncluído Anexo II à Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho - Retificação
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou nesta segunda-feira a Portaria MTPS nº 511/2016 que tem por...
Banco deve indenizar empregada que sofria cobranças agressivas para atingimento de metas
A Justiça do Trabalho condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a...
Rescisão indireta não afasta direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária
O artigo 118 da Lei 8.213/91 garante ao segurado que sofreu acidente do trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12...
Empresa é condenada a ressarcir empregada por despesas com uniforme
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Newane Comércio de Roupas Ltda. a...
Instituído o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade para os servidores públicos
A Presidenta da República assinou na última terça-feira o Decreto nº 8.737/2016 onde fica instituído o Programa de Prorrogação da...
Contribuinte já pode iniciar declaração do IR do ano que vem
O contribuinte já pode começar a preparar a declaração do Imposto de Renda de 2017. É que a Receita Federal...
Fixadas as regras para registro de termo aditivo a acordos coletivos específicos de trabalho ou múltiplo de trabalho, no âmbito do PPE
O Secretário de Políticas Públicas de Emprego por meio da Portaria Conjunta SPPE/SRT nº 1/2016 fixou as regras para registro...