Recolhimento da contribuição sindical urbana será efetuado por meio de nova guia
O MTPS publico hoje por meio do Diário Oficial da União a Portaria MTPS nº 521/2016 com o novo modelo...
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A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma manicure e um Instituto de beleza localizado nas dependências...
A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar...
A partir das 9 horas da próxima segunda-feira, 9 de maio, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição...
Publicada a versão 2.2.4 do PVA da EFD ICMS IPI Está disponível para download a versão 2.2.4 do PVA da EFD...
Pelo princípio da primazia da realidade, que norteia o processo do trabalho, as relações jurídico-trabalhistas se definem pela situação de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de abril,ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que...
Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento...