Turma reduz indenização a consultor comercial por justa causa aplicada ilegalmente
A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda., de Caxias do Sul (RS), vai pagar R$ 10 mil de indenização por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmenda Constitucional que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada na próxima terça-feira (12)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros...
A empresa pode divulgar motivos das faltas de funcionários?
O funcionário que não comparece ao trabalho, sem motivo justificado, poderá ter o dia não trabalhado descontado de seu salário O...
eSocial: prazo para pagamento da guia de junho termina nesta quinta
Os empregadores domésticos têm até esta quinta-feira (07) para realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) que...
Empregadora não é obrigada a custear plano de saúde após adesão do empregado a plano de demissão voluntária
Quando o empregado se aposenta, ele continua tendo direito ao plano de saúde, com a mesma cobertura assistencial que usufruía...
ICMS/GO - Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT - Alteração - Adoção de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS
O Superintendente da Receita Estadual alterou, por meio da Instrução Normativa SRE n° 061/2016 (DOE de 06.05.2016), o Anexo I...
Aprovada resolução que altera cálculo do IPM
A partir do ano que vem, o Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para fazer a distribuição do ICMS...
Receita abre na sexta-feira, 8 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2016
O segundo lote de restituição do IRPF 2016 contempla 1.490.266 contribuintes A partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de julho,...