Simples Nacional e a retenção do ISS
Empresa prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional pode sofrer retenção de ISS Parece controverso, já que a adesão ao "regime...
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A Receita Federal deve liberar nesta sexta-feira (8), às 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de...
O Poder Executivo por meio de Medida Provisória alterou a legislação dos planos de benefícios da Previdência Social (Lei nº...
Em virtude de problemas no sistema de emissão de DAREs (Documento de Arrecadação da Receita Estadual), a Secretaria da Fazenda...
Uma engenheira agrônoma conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber da ex-empregadora, uma empresa de refinação de açúcar...
Possibilidade de alta nos tributos foi admitida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após reunião com o presidente em exercício,...
O Decreto 8.688, que introduz alterações e acréscimos no regulamento do Fundo de Proteção Social em Goiás, Fundo Protege, foi...
A Justiça do Trabalho condenou pai e filho a pagarem multa de R$ 75 mil, por simularem falso conflito judicial...