Médicos do SUS poderão realizar perícias médicas para fins de concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença
O Ministério da instituiu por meio da Portaria Interministerial MS/MTPS nº 3/2016, no âmbito do Sistema Único de Saúde -...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDARE de pagamento parcelado pode ser emitido no site
A Secretaria da Fazenda informa aos contribuintes com débitos parcelados que está mais fácil emitir o Documento de Arrecadação de...
Trabalho em recinto trancado por fora gera justa causa de empresa
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de um vendedor da Via Varejo S/A...
Fundo Protege deve ser pago dia 20
A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais que o pagamento do Fundo Protege, cujo valor...
Receita Federal esclarece regras do IR sobre os ganhos auferidos nos mercados financeiro
Instrução Normativa nº 1.637, de 9 de maio de 2016, foi publicada no DOU Foi publicada hoje no DOU a Instrução...
Acidente de trabalho será informado online no site do MTPS
No dia 9 de maio, o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS publicou, no Diário Oficial da União,...
Comitê Gestor aprova diretrizes do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional
A Lei Complementar n. 139/2011 alterou a Lei Complementar n. 123/2006, estabelecendo que a opção pelo Simples Nacional implica aceitação...
Emitidas normas sobre Programa de Cultura do Trabalhador
O Ministro da Cultura incluiu por meio da Instrução Normativa MinC nº 5/2016 que poderão ser operadoras do Vale-Cultura pessoas...