A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma empregada acusada de faltar injustificadamente ao trabalho após retornar...
IN 1.638 revoga obrigatoriedade de transmissão do razão auxiliar das subcontas para o Sped A Lei nº 12.973, de 13 de...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A....
A Presidente da República sancionou na última quarta-feira a Lei nº 13.287/2016 que acrescenta novo dispositivo à Consolidação das Leis...
A Receita Federal expediu a Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016 onde dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria...
Na última terça-feira foi expedida a Solução de Consulta Vinculada nº 3.002/2016 que dispõe sobre contribuições previdenciárias. A norma afirma...
Documento é obrigatório para todos os microempreendedores. Quem não pagar o imposto por mais de 12 meses, e nem declarar,...
O Ministro do Trabalho e Previdência Social instituiu por meio da Portaria MTPS nº 599/2016 o Grupo de Articulação e...