Receita federal divulga novos códigos utilizados em Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais
A Receita Federal por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 12/2016 divulgou os códigos de receita a serem utilizados...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCertificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual tem várias novas regras
A Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou nesta manhã a Portaria SIT nº 535/2016, que trouxe a relação de documentos...
Governo cria cadastro de empregadores para quem submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo
O Ministério do Trabalho criou por meio da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4/2016 um cadastro de empregadores para quem submeter...
Secretaria de Inspeção do Trabalho normatiza sobre erradicação do trabalho escravo
Expedida IN que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo. A norma...
Lei proíbe trabalho de gestantes em atividade perigosa
As mulheres grávidas ou que estejam amamentando serão temporariamente afastadas de locais insalubres de trabalho. É o que estabelece a...
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que pediu para ser dispensado imotivadamente
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que, insatisfeito por não ter conseguido que...
Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa
Um professor universitário que concedeu tratamento especial a um aluno, permitindo que ele realizasse provas e fosse aprovado sem comparecer...
Fisco cobra devedores do Simples
A Secretaria da Fazenda faz contato com os contribuintes do Simples Nacional com débitos reconhecidos no Programa Gerador do Documento...