Conheça as doenças que podem garantir o auxílio-doença do INSS.
Portadores de doenças que são consideradas graves pela lei que regula os benefícios da Previdência Social possuem chances menores de...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Rio Claro Agroindustrial S.A. contra condenação por...
O Estado de Goiás convalidou por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.284/2016 o pagamento da contribuição para o Fundo...
O que esperar do novo PIS/Cofins? No fim do ano passado, uma das últimas atitudes do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy...
A prova do assédio moral supostamente cometido pelo empregador é o verdadeiro calcanhar de aquiles das ações trabalhistas. Isso porque,...
A 10ª Turma do TRT de Minas aumentou de 5 para 10 mil reais a indenização por danos morais concedida...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto 8.689/2016 que regulamenta as alterações na Lei 13.453/1999 para concessão...
Dúvida: Estou sem ir trabalhar há quase um mês, isso já pode ser considerado abandono de trabalho? O abandono de emprego...