Seguridade aprova proposta que estende a pacientes renais crônicos os mesmos direitos de deficientes
Relator na comissão ponderou que não há conflito entre a proposta e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSenadores aprovam ajuste de texto na Lei do Voluntariado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) uma alteração na Lei do Voluntariado (Lei 9.608/1998) para inserir a assistência...
CAS aprova licença-maternidade a cônjuge de mãe falecida não segurada pela Previdência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (18), proposta que assegura licença-maternidade e salário-maternidade ao cônjuge, companheiro ou...
Receitas de venda de produtos sujeitos à incidência concentrada ou monofásica integram o cálculo do rateio proporcional na apuração dos créditos das contribuições
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu por meio da Solução de Divergência nº 3/2016 que, para efeitos do rateio...
Receita Federal esclarece sobre a apuração e as alíquotas aplicáveis às empresas de seguros privados
A Receita Federal trouxe por meio da Solução de Consulta nº 56/2016 que a pessoa jurídica de seguros privados, optante...
Fundo Protege deve ser pago amanhã
A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais que o pagamento do Fundo Protege, cujo valor...
Mudança no CNPJ facilitará cobrança judicial
Brasileiros muitas vezes utilizam empresas estrangeiras para esconder patrimônio de credores. Advogados explicam que brasileiros muitas vezes utilizam empresas estrangeiras...
JT mantém justa causa aplicada a empregada gestante durante período estabilitário
Acompanhando voto da desembargadora Emília Facchini, a 9ª Turma do TRT mineiro manteve decisão que reconheceu a justa causa aplicada...