INSS pagará salário de trabalhadoras afastadas por violência doméstica
Medida cumpre decisão do STF e prevê atendimento prioritário e sigiloso a mulheres com medida protetiva. Parecer também estabelece cobrança...
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A Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal...
Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sessão desta quinta-feira (1º) recurso...
A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Iniciativa restringe o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos das localidades Em 2026, vários municípios de Goiás tiveram a...
Chamado de "Xuxa", alvo de piadas e ouvindo que a fábrica não era lugar para gays. Essa foi a realidade...
Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 100 mil...
Foi publicada a Nota Técnica 2026,010 - Versão 1.00, que estabelece as alterações no leiaute do DANFE - Documento Auxiliar...