Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora reverte justa causa
Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a...
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Para a 7ª Turma, é inválida norma coletiva que descaracterizava a alternância de horários como turnos ininterruptos de revezamento Resumo: A ...
CLT prevê intervalo interjornada de no mínimo 11 horas, e direito não pode ser flexibilizado. Resumo: A Amazonas Energia terá de pagar...
Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de...
Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento. Resumo: A 5ª Turma do TST manteve ...
Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, reconheceram o direito...
Para a 7ª Turma, desconto descaracterizou a relação trabalhista. Resumo: O Banco do Brasil descontou da conta-corrente...
Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos. Resumo: A 3ª...