Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral
Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022 Resumo: Às vésperas do segundo turno das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEscriturária obtém teletrabalho para acompanhamento de filha com grave alergia alimentar
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança para assegurar a manutenção do regime de teletrabalho de uma...
NLFC – Notificação de Lançamento do FGTS Confessado
Empregadores podem utilizar a funcionalidade de "Emissão de Guia de Notificação" para o recolhimento de débitos decorrentes de NLFC. Emissão de...
TRT-MG mantém indenização por acesso a mensagens privadas de empregada e divulgação no ambiente de trabalho
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de uma empresa...
Gordofobia é reconhecida como motivo de dispensa de consultora comercial
Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social. Resumo: Uma consultora comercial de uma empresa de...
Municípios sem adesão ou parametrização da NFS-e já estão sujeitos a bloqueio de transferências
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e) alerta os Municípios para a...
Acórdão mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão indireta por ausência de convocação após comunicado de gravidez
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a declaração de nulidade de um contrato de...
5ª Turma do TRT-RS valida cláusula contratual que exige permanência de pilotos por no mínimo dois anos após curso de qualificação
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a validade de uma "cláusula de permanência"...