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INSS pagará salário de trabalhadoras afastadas por violência doméstica

Medida cumpre decisão do STF e prevê atendimento prioritário e sigiloso a mulheres com medida protetiva. Parecer também estabelece cobrança...

 02/10/2026 TRABALHISTA Leia mais

Regras do programa Desenrola Brasil 3.0 são questionadas no STF

A Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal...

 02/10/2026 FISCAL Leia mais

STF começa a analisar se créditos presumidos de ICMS podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins

Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sessão desta quinta-feira (1º) recurso...

 02/10/2026 FISCAL Leia mais

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

A Receita Federal disponibilizou a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

 02/10/2026 FISCAL Leia mais

Lei Seca: saiba quais municípios de Goiás decretaram a medida nestas Eleições

Iniciativa restringe o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos das localidades Em 2026, vários municípios de Goiás tiveram a...

 02/10/2026 GERAL Leia mais

TRT-MG: Chamado de “Xuxa” e alvo de ofensas homofóbicas, trabalhador será indenizado por montadora em Betim

Chamado de "Xuxa", alvo de piadas e ouvindo que a fábrica não era lugar para gays. Essa foi a realidade...

 02/10/2026 TRABALHISTA Leia mais

Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade

Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Biolab Sanus Farmacêutica a pagar R$ 100 mil...

 02/10/2026 TRABALHISTA Leia mais

Nota Técnica 2026.010 define novo leiaute do DANFE com IBS, CBS e Imposto Seletivo

Foi publicada a Nota Técnica 2026,010 - Versão 1.00, que estabelece as alterações no leiaute do DANFE - Documento Auxiliar...

 01/10/2026 FISCAL Leia mais
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