Publicado Roteiro da Opção pelo Simples Nacional Para o Ano de 2027
O roteiro mostra de forma resumida as informações essenciais para a opção pelo Simples Nacional que entraram em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalho8ª Câmara autoriza trabalho remoto após licença por transtorno psiquiátrico grave
Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu parcial provimento ao recurso de...
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a trabalhadora por retirar frutas de refeitório
Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná afastou a penalidade máxima ao considerar a desproporcionalidade da medida e fixou...
Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto...
Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal
A Receita Federal publicou a Portaria RFB 720, que disciplina a utilização do sistema e‑Editais como plataforma oficial...
Operação Zero KM identifica pedidos de ressarcimento e compensação relacionados a créditos de PIS/Cofins em concessionárias
A Receita Federal realiza fiscalização voltada à análise de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS...
Nota à Imprensa
Sobre a matéria "Saídas fiscais crescem 80% e acendem alerta para fiscalização da Receita Federal" (InfoMoney), a Receita...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (17 a 21 de agosto de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 17 a 21...