A norma em referência disciplina a disponibilização, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de dados não protegidos por...
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido...
A RFB editou norma que tem como fim alterar os arts. 1º, § 2º, III, e 3º, § 1º, da...
A Receita Federal emitiu nova norma que divulgou os códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais...
Cabe ao empregador assumir os riscos da atividade econômica, não podendo transferi-los aos empregados. É o que dispõe o princípio...
Entre o dia 23/9/16 (sexta-feira), a partir de 21h, e o dia 26/9/16 (segunda-feira), até 7h, está programa a parada...
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de...
O Ministério do Trabalho (MTE) aprovou, na forma dos Anexos I e II, os modelos de certidões de registro sindical...