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Fisco lista sonegadores com contas nos EUA

BRASÍLIA - A Receita Federal recebeu informações do Fisco americano com a relação dos brasileiros com contas nos Estados Unidos....

 22/09/2016 FISCAL Leia mais

Regras do Simples Nacional sofrem alterações

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto em lei, aplicável às microempresas e às empresas...

 22/09/2016 FISCAL Leia mais

Inclusão de Pessoas com Deficiência

De acordo com o IBGE 6,2% (seis virgula dois por cento) da população brasileira, possui algum tipo de deficiência. Antes...

 21/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Sefaz credencia transportadoras até dia 30

Contribuinte prestador de serviço de transporte de carga, pessoa jurídica, que quiser ser excluído da condição de substituído tributário deve...

 21/09/2016 FISCAL Leia mais

Receita Federal esclarece sobre a apuração da base de cálculo do imposto e da contribuição devidos no regime do lucro presumido pelas prestadoras de serviços de perfuração de poços de água

A norma em referência esclareceu que o serviço de perfuração de poços de água é considerado como serviço de construção...

 21/09/2016 FISCAL Leia mais

Esclarecida a regra da dispensa de retenção previdenciária por parte das empresas optantes pelo Simples Nacional na cessão de mão de obra ou empreitada

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil por meio de norma publicada hoje  esclareceu que as microempresas (ME)...

 21/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Divulgada a versão 3 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais

A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou atualização do Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições...

 21/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternidade e à estabilidade...

 21/09/2016 TRABALHISTA Leia mais
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