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Alterada forma de transmissão da MFD para a Nota Goiana

A partir do dia 1º de outubro passa a vigorar a nova forma de transmissão dos arquivos da Memória Fita...

 23/09/2016 FISCAL Leia mais

Aprovado o novo anexo sobre exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis da NR 9 sobre o PPRA

O Ministério do Trabalho (MTb) aprovou o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis -...

 22/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Alterada a norma regulamentadora sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos

Entre outras determinações, foram alterados os requisitos específicos de segurança para máquinas de panificação e confeitaria (amassadeiras, batedeiras, cilindros, modeladoras,...

 22/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Alterada NR 34 sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval, relacionada a atividades de pintura

Na realização de serviços de pintura, uma das medidas a serem observadas é a emissão da permissão de trabalho em...

 22/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Alterada a NR 35 - Trabalho em Altura

A Norma Regulamentadora nº 35 (NR 35), que versa sobre trabalho em altura, sofreu as seguintes alterações: nova redação ao...

 22/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Alterada a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

A Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), que versa sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, sofreu várias alterações,...

 22/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

TST - Alteração das Súmulas nºs 192, 417 e 419, Orientação Jurisprudencial nº 120 da Subseção I e das Orientações Jurisprudenciais nºs 25, 66 e 150 da Subseção II

O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nova norma que altera a redação das Súmulas nºs 192 , 417 e 419....

 22/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Assistência Social - Pagamento de Profissionais que Integram Equipes de Referência - Percentual dos Recursos do SUAS - Alteração da Resolução CNAS nº 32 de 2011

O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS editou a Resolução CNAS nº 17/2016 (DOU 22/09/2016) para alterar o art....

 22/09/2016 TRABALHISTA Leia mais
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