Proposta autoriza saque do FGTS para pagar curso superior ou cirurgia
Projeto do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) abre três novas possibilidades para o trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo...
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A Resolução 2/2016 do Comitê Diretivo do eSocial estabeleceu que o E-Social deveria ser entregue por todos empregadores, de forma...
O Confaz divulgou, além dos Ajustes Sinief nºs 14 e 15/2016, que tratam da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de...
A norma em referência esclareceu que pertence aos Estados o produto da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte...
O Confaz divulgou protocolo sobre equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), o Protocolo ECF nº 1/2016 - altera o Protocolo...
A Receita Federal recebeu até ontem, 26/9, 4.464.918 declarações do Imposto Territorial Rural (ITR). São esperadas 5,4 milhões de declarações....
O Simples Nacional teve suas regras alteradas pelo comitê gestor do regime, de forma a consolidar e organizar dispositivos relativos...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos...