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Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta por rigor excessivo para atingimento de metas e condições precárias de trabalho de telemarketing

Julgando desfavoravelmente o recurso de uma empresa de telemarketing e serviços de call center, a 5ª Turma do TRT-MG manteve...

 03/10/2016 TRABALHISTA Leia mais

Pensão por morte pode deixar de ser integral

O governo Michel Temer vai incluir na reforma da Previdência o endurecimento das regras para concessão de pensões por morte....

 03/10/2016 TRABALHISTA Leia mais

Cest será obrigatório nas NF-e só em 2017

Os contribuintes com operações de ICMS retido por substituição tributária, já podem respirar mais aliviados, pois a obrigatoriedade do CEST...

 30/09/2016 FISCAL Leia mais

Eleições 2016 - Concessão de prazo para empregado votar

Você sabia que as empresas autorizadas a funcionar em dias de repouso são obrigadas a conceder prazo para o empregado...

 30/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Publicados os índices de frequência, gravidade e custo utilizados no Fator Acidentário de Prevenção calculado em 2016 e vigente para 2017

Por meio da MP nº392/2016, foram publicados os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o...

 30/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Tributos e Contribuições Federais - Pedido de Restituição, compensação, ressarcimento ou reembolso de indébitos

A Receita Federal publicou no DOU de 30/09/2016 duas normas que tratam sobre o pedido de restituição, compensação, ressarcimento ou...

 30/09/2016 FISCAL Leia mais

Receita investigará forte aumento de compensações tributárias em agosto

Em tempos de queda nas receitas, o forte crescimento do uso de compensações tributárias em agosto será investigado pela Receita...

 30/09/2016 FISCAL Leia mais

Eleições 2016 - Folga compensatória

Você sabia que os eleitores empregados nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais, bem como aqueles requisitados para...

 30/09/2016 TRABALHISTA Leia mais
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