A Receita Federal por meio de Solução de Consulta esclareceu acerca dos créditos de PIS e COFINS sobre insumos
De acordo com a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4002/2017, publicada no DOU desta quinta-feira (05/01), não gera crédito de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSecretaria da Fazenda faz parceria para que o Sebrae ofereça emissores gratuitos
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e...
Fixado calendário de ICMS de 2017
A Secretaria da Fazenda comunica que o pagamento do ICMS para o comércio, indústria e prestador de serviço durante o...
Governo encerra incentivos fiscais a cinco setores
Na tentativa de incrementar as receitas, em queda livre nos últimos anos, o governo decidiu não renovar desonerações concedidas pelos...
Terceirização e PIS/COFINS sobre o ICMS devem voltar ao STF em 2017
Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016...
EPI - Certificado de Aprovação - Emissão ou Renovação - Cadastro de Empresas - Alteração da Portaria SIT nº 451 de 2014
A Secretaria de Inspeção do Trabalho alterou, por meio da Portaria SIT nº 584/2017 (DOU 05/01/2017), a Portaria SIT nº...
Programa de Regularização Tributária - PRT
O Presidente da República, instituiu por meio de Medida Provisória, com força de lei o Programa de Regularização Tributária -...
Guia de dezembro do eSocial vence nesta sexta-feira (6)
O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência de dezembro vence nesta sexta-feira...