Texto altera enquadramento de vários setores no Supersimples
Em vez de aplicar uma alíquota simples sobre a receita bruta mensal, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIntegralização de imóveis na constituição de pessoa jurídica
É possível incorporar imóvel ao patrimônio de uma empresa, que possua compra, venda e locação de imóveis entre as suas...
Ressarcimento de Créditos do PIS/COFINS e IPI Exige Negativa de Débitos Federais
A Portaria MF 392/2016 incluiu o § 4º ao art. 2º da Portaria MF nº 348/2014 , que dispõe sobre...
Alterada a pauta fiscal de refrigerante e água mineral
O Estado de Goiás alterou a pauta de valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento...
Oportuna ampliação do supersimples
A aprovação há pouco pelo Congresso Nacional do projeto de lei que amplia o Simples Nacional, ou Supersimples, sistema diferenciado...
Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QVA, AEHC e gás natural
Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene...
‘Pejotização’ sob a mira da Receita Federal
Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo...
Fazenda altera normas sobre ressarcimento de créditos de PIS e Cofins
A mudança refere-se aos requisitos de regularidade fiscal que devem ser observados pelas empresas para efeitos do reembolso dos valores O...