Trabalhadores querem tempo menor para aposentadoria
Emenda à PEC 287 muda idade mínima de 65 anos para mulheres e homens para 58 e 60 anos, respectivamente Uma...
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Receber de boa-fé um benefício previdenciário por erro exclusivo dos peritos do INSS faz com que o beneficiado não tenha...
O governo estuda criar um mecanismo para restringir o número de trabalhadores que poderão sacar do FGTS (Fundo de Garantia...
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO normatizou, por meio da Resolução Coffito nº 475/2016 (DOU 19/01/2017),...
A Caixa Econômica Federal por meio da Circular CAIXA nº 747/2017 (DOU de 19/01/2017),divulgou a versão atualizada dos Manuais Operacionais...
No dia 1º de janeiro de 2017, entrou em vigor a nova versão da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação...
Guardas municipais e agentes de fiscalização de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. A garantia é prevista em projeto...
Prestador de serviço estabelecido no Município de São Paulo, optante pelo Simples Nacional, poderá parcelar os débitos relacionados ao ISS...