Qual a diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho?
Na área trabalhista, ao se referir a vínculo empregatício, há dois conceitos diferentes que, embora um tanto quanto semelhantes, ao...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal disciplina a disponibilização de dados não protegidos por sigilo fiscal a órgãos e entidades da administração pública federal
A norma em referência disciplina a disponibilização, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de dados não protegidos por...
Fique atento: Prazo para apresentar EFD-Contribuições de julho/2016 vai até o próximo dia 15
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido...
Receita Federal traz adequações à norma que disciplina a entrega da ECF
A RFB editou norma que tem como fim alterar os arts. 1º, § 2º, III, e 3º, § 1º, da...
DJE - Divulgados novos códigos de receita
A Receita Federal emitiu nova norma que divulgou os códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais...
Empresa de cosméticos indenizará empregada por gastos com locação de espaço para armazenagem de produtos
Cabe ao empregador assumir os riscos da atividade econômica, não podendo transferi-los aos empregados. É o que dispõe o princípio...
Sistema CNPJ tem parada programada para o próximo final de semana
Entre o dia 23/9/16 (sexta-feira), a partir de 21h, e o dia 26/9/16 (segunda-feira), até 7h, está programa a parada...
Trabalhador acidentado após jornada extenuante ganha indenização
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de...