As comissões sobre vendas pagas aos empregados por empresa estranha ao contrato de trabalho, mas com a concordância do empregador...
A norma em referência alterou o Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.412/2013, que trata da nomenclatura de arquivos...
Foi atualizada a versão do roteiro de análise do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), referido...
A Receita Federal do Brasil (RFB) incluiu, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o serviço de consulta aos avisos de...
A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa...
Informamos que problemas no parque tecnológico do Ministério do Trabalho está causando intermitência na rede em todo o Brasil nesta...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (14/9) o Decreto 8751/2016, que trata da concessão de benefícios fiscais...
A partir do ajuizamento de uma ação regressiva acidentária, a cobrança de parcelas referentes ao ressarcimento pelos gastos com benefícios...