Motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. de Porto Alegre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Portaria que fixava em 70% o percentual de milho e soja a serem exportados anualmente para fins de apuração englobada do imposto - Represtinação
O Governo de Goiás revogou, por meio da Portaria GSF nº 162/2016 (DOE 07/07/2016), a Portaria GSF nº 148/2016 que...
Empresa não se exime da responsabilidade por parcelas rescisórias não recebidas pelo empregado por culpa do banco
Em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Betim-MG, o juiz Anderson Rico Morais Nery se deparou com uma...
Receita Federal aprova o Dercat - Perguntas e Respostas 1.0
Foi aprovado por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5/2016, o "Dercat - Perguntas e Respostas 1.0", disponível no...
Alterada a legislação de benefícios da Previdência Social em relação à perda da qualidade de segurado
O Poder Executivo por meio de uma republicação da Medida Provisória nº 739/2016 alterou a legislação dos planos de benefícios...
Espólio não tem legitimidade para pedir indenização por prejuízos causados aos herdeiros de empregado morto em acidente de trabalho
A 9ª Turma do TRT-MG, adotando o entendimento da relatora, desembargadora Mônica Sette Lopes, negou provimento ao recurso do espólio...
Prazo para pagar IPVA termina hoje
Termina hoje (11/7), o prazo para pagamento do IPVA para veículos com placas de finais 09, 19, 29, 39 e...
Serasa libera consulta gratuita sobre pendências no CPF via site e app
A Serasa anunciou nesta sexta-feira, 08/07, o lançamento de um novo serviço gratuito pela internet que vai permitir aos consumidores...